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Plinio Gustavo Prado Garcia

São Paulo (SP)

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Sobre mim

Advogado e Consultor

Advogado fundador de Prado Garcia Advogados(www.pradogarcia.com.br) . Formado pela USP e pela GW Univversity de Washington, D.C.. Consultor, parecerista e conferencista. Especializações em Direito Comparado, Direito Tributário, Societário, Ambiental e de Mineração. Ex-professor de Direito Civil e Tributário. Autor do blog www.locuslegis.blogspot.com

Comentários

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Plinio Gustavo Prado Garcia

Comentário · ano passado

Modelo Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Diéssica Brizola · há 3 anos

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Plinio Gustavo Prado Garcia

Comentário · há 6 anos

Doação Internacional e a incidência do ITCMD

Felipe Vieira Baumgärtner · há 10 anos

Dou razão aos argumentos do autor. Sem Lei Complementar é ilegal essa tributação.

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Plinio Gustavo Prado Garcia

Comentário · há 7 anos

Compensação de prejuízos fiscais acumulados pela incorporadora

Pedro Rizzo Bazzoli · há 10 anos

Sobre o tema, escrevi vários artigos no meu blog "'Locus Legis" (www.locuslegis.blogspot.com.br). Além de meu anterior comentário nesta página.

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Recomendações

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Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diário · há 10 anos

Página 1464 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 9 de Dezembro de 2016

1.108.464/RS, DJe 23/09/2009 e TJSP, 13a Câmara de Direito Público, AI XXXXX-87.2015.8.26.0000, DJe 17/12/2015.Assim, revendo posicionamento anterior, acolho os embargos de declaração, para...

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Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diário · há 10 anos

Página 1238 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 17 de Novembro de 2016

autuação, limitando-se a autuá-las com base exclusiva em investigações feitas pelo Ministério Público da Paraíba (GAECO); b. Decadência dos créditos tributários, uma vez que as operações datam de...

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Tribunal Superior do Trabalho

Inteiro Teor · há 11 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR XXXXX-15.2012.5.02.0053

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